20
out
Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade
Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade
20
out
Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil...
Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a dignidade da Justiça
20
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STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula...
STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça
20
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STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova...
STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
20
out
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição...
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
20
out
Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio...
Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação
20
out
Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por...
Para a Terceira Turma, substituição injustificada de informação prestada por hotel para cobrança de direitos autorais configura prática ilegal...
19
out
STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa...
STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)
19
out
STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá...
STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos
19
out
Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque...
Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana
19
out
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe...
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
19
out
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por...
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
19
out
Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa...
Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário
19
out
Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi...
Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS
18
out
Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as...
Na mesma velocidade em que transformou a vida digital da sociedade, a IA chegou à Justiça não apenas como tema discutido nos processos, mas como...
16
out
Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das...
Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
16
out
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de...
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
16
out
Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da...
Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos...
15
out
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos...
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
15
out
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e...
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
15
out
STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela...
STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Sul-Americana não fosse realizado no Maracanã
15
out
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre...
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB
15
out
Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade...
Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social
15
out
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais...
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte
15
out
Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de...
Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras
15
out
Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas...
Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15)
15
out
Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor...
Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários
14
out
Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com...
Em julgamento inédito sob o novo regime da relevância, Segunda Seção estabeleceu que planos de saúde não são obrigados, como regra, a custear...
14
out
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado...
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
14
out
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre...
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
14
out
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de...
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
14
out
STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao...
Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse o local do acidente. Caso envolveu...
13
out
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca...
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
13
out
Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até...
Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028
13
out
Competência funcional em ação civil pública e preparo...
Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo
13
out
STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em...
STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
13
out
Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
13
out
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação...
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
13
out
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe...
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
12
out
Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do...
Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
11
out
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
11
out
Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes...
Atento às evoluções do sistema financeiro, o STJ tem fixado precedentes como a definição de critérios para responsabilização das...
9
out
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e...
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão
9
out
STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de...
STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados
9
out
Presidente do STJ relata início da implantação da relevância...
Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs
9
out
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
9
out
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em...
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
9
out
Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por...
Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas
9
out
Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de...
De acordo com o colegiado, regra da impenhorabilidade pode ser mitigada se não forem possíveis outros meios de execução e se direito à...
8
out
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao...
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
8
out
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá...
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
8
out
Abertas inscrições de expositores para audiência pública...
Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
8
out
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze...
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
8
out
Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto...
Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
8
out
Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)
Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)
8
out
Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de...
Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato
8
out
Com revogação de mandato, honorários executados em autos...
Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
8
out
Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o...
Para a Terceira Turma, o fato de a segurada ter saído do veículo por curto período e apenas com o objetivo de guardar carro o mais rápido...
7
out
Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo...
Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro
7
out
Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial...
Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no Poder Judiciário
7
out
STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem...
STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral
7
out
STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do...
STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud
7
out
Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como...
Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional
7
out
Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira...
Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos...
7
out
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em...
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento
7
out
No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição...
No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
6
out
Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e...
Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
6
out
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos...
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
6
out
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios...
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
6
out
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins...
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
6
out
Comprovação de violação de patente é suficiente para...
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois...
5
out
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e...
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
5
out
STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por...
Julgamento sobre fracking será retomado no dia 14 de outubro
5
out
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar...
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
3
out
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
2
out
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços...
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
2
out
Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar...
STJ regulamenta sessões virtuais para processos de direito privado
2
out
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por...
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
2
out
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor...
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
2
out
Motivação econômica não afasta condenação por atos...
Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de...
1
out
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão...
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
1
out
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de...
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
1
out
Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
1
out
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a...
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
1
out
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins,...
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
30
set
Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da...
Recurso foi distribuído nesta quarta-feira (30), data que também marca o início das primeiras sessões virtuais para análise do critério da...
30
set
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
30
set
Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE; Villas Bôas...
Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE; Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral
30
set
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na...
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
30
set
Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de...
Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
30
set
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para...
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
30
set
Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de...
Para a Terceira Turma, venda dos jogos no Brasil por terceiros não justifica atuação da Justiça nacional, pois atleta estrangeiro mora na...
29
set
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível de 29 de...
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível de 29 de setembro a 2 de outubro
29
set
STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro...
STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
29
set
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda...
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
29
set
Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre...
Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ
29
set
STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de...
STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação
29
set
Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as...
Saiba como acompanhar os julgamentos no novo regime
29
set
Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar...
Para a ministra Maria Marluce Caldas, embora o artigo 152 da Lei de Execução Penal use o termo “poderá”, a medida deve ser interpretada como...
28
set
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da...
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
28
set
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo...
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
28
set
Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em...
Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
27
set
A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada...
Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os...
25
set
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para...
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
25
set
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas...
Resolução estabelece cobrança proporcional ao valor das causas
25
set
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por...
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
25
set
Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência...
Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
25
set
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante...
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
25
set
Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente...
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para...
24
set
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Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ
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set
STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de...
STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades
24
set
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos
24
set
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no...
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão
24
set
Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena...
Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade
24
set
Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem...
Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
24
set
Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar...
Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a resilição...
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set
Audiência pública discute se aviso contém glúten em...
Audiência pública discute se aviso "contém glúten" em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos
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set
Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está...
Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
23
set
Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de...
Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
23
set
Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes...
Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social
23
set
Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar...
Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil
23
set
Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da...
Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam
23
set
Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear...
Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
23
set
Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar...
Para o ministro Og Fernandes, a competência da Justiça Federal não se estabelece quando não caracterizadas hipóteses como a de negativa de...
22
set
STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de...
STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas
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set
Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de...
Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação
22
set
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em...
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
22
set
Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da...
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os...
21
set
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de...
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
21
set
Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
21
set
Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para...
Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial
21
set
Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo...
Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo
21
set
Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor...
Proteção do ambiente jurídico só se aplica quando o conteúdo da conversa estiver relacionado ao exercício da advocacia ou ao sigilo...
