3
jun
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos...
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
3
jun
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
3
jun
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
3
jun
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de...
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
3
jun
Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de...
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que...
2
jun
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética...
Evento abordou desafios persistentes e emergentes enfrentados pelos tribunais, incluindo conflitos de interesse, uso de inteligência artificial,...
2
jun
Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade...
Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ
2
jun
Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de...
Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara
2
jun
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de...
Evento virtual acontece em 30/6; inscrições já estão abertas
2
jun
STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de...
STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
2
jun
Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será...
Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho
2
jun
Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de...
Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular
2
jun
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em...
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
1
jun
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização...
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
1
jun
Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para...
Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de...
1
jun
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de...
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
1
jun
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não...
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
1
jun
Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com...
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua...
30
mai
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das...
29
mai
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre...
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental
29
mai
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém...
Exposição de fotos no STJ será inaugurada nesta segunda (1º)
29
mai
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime...
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
29
mai
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento...
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo...
28
mai
Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues...
Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos
28
mai
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
28
mai
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre...
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
28
mai
Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é...
Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta
28
mai
Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
Para casos urgentes, advogados
devem acionar o plantão judiciário
28
mai
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em...
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
27
mai
Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da...
Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais
27
mai
Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas...
Curso inédito reuniu juízes Sul-americanos e técnicos da Interpol para discutir temas contemporâneos da criminalidade.
27
mai
X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de...
X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados
27
mai
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito...
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
27
mai
Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo...
Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital
27
mai
Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h
Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h
27
mai
Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação
27
mai
Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de...
Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar
27
mai
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta...
Consulta pública está aberta e vai até o dia 12 de junho
27
mai
Corte determina continuidade de curso de medicina para turma...
Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)
27
mai
Parte não tem direito a segundo pedido escrito de...
Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito
26
mai
Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol
Ministros do STJ (no centro, o presidente, Herman Benjamin), desembargadores e outros participantes do evento que começou nesta terça-feira (26),...
26
mai
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre...
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
26
mai
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do...
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
26
mai
Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende...
Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais
26
mai
Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito...
Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora
26
mai
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas...
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
26
mai
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações...
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
26
mai
STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em...
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país,...
26
mai
Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga...
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se...
25
mai
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de...
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
25
mai
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida...
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
25
mai
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a...
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
24
mai
STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da...
24
mai
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas...
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade,...
22
mai
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater...
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
22
mai
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores...
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
22
mai
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de...
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
22
mai
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia...
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
22
mai
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício...
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
21
mai
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a...
Exposição de fotos no STJ será inaugurada nesta segunda (1º)
21
mai
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui...
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos...
21
mai
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de...
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
21
mai
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
21
mai
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir...
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
21
mai
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por...
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
21
mai
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão...
Enunciados já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
21
mai
Plataforma de intermediação não responde por envio de...
A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um...
20
mai
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas
20
mai
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo
20
mai
Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h
Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h
20
mai
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação...
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte
19
mai
STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial,...
STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial
19
mai
Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de...
Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ
19
mai
Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na...
Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma
19
mai
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações...
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
19
mai
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT...
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
19
mai
STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de...
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do...
19
mai
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul...
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
19
mai
Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de...
Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia.
18
mai
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros...
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
18
mai
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão...
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
18
mai
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do...
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
15
mai
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam...
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
15
mai
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em...
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
15
mai
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e...
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
15
mai
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras...
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
15
mai
Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já...
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e...
14
mai
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução...
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
14
mai
Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam...
Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ
14
mai
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e...
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais
14
mai
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência...
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
14
mai
Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de...
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de...
13
mai
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13),...
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura
13
mai
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça...
Os representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais vão discutir e votar propostas de enunciados sobre temas...
13
mai
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual...
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim
13
mai
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade...
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A
13
mai
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura...
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
13
mai
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
13
mai
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas...
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
13
mai
Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve...
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao...
12
mai
Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de...
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão...
12
mai
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é...
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias
12
mai
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações...
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
12
mai
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes...
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
12
mai
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido...
No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao...
11
mai
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre...
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
11
mai
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne...
Lançado o terceiro volume do
livro virtual MomentoArquivo
11
mai
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no...
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
10
mai
Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em...
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando...
8
mai
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ...
Evento será na quinta (14), das
9h às 16h45, na sede do tribunal
8
mai
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência...
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
8
mai
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo...
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
8
mai
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas,...
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
8
mai
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de...
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
7
mai
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira...
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
7
mai
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação...
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
7
mai
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem...
Magistrados analisarão propostas de enunciados de 15 a 17/6
