23
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Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em...
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
23
abr
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária...
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
23
abr
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta...
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
23
abr
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por...
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de particulares acarreta o interesse jurídico do Incra, o que impõe a...
22
abr
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre...
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
22
abr
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22
abr
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias...
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
22
abr
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do...
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
22
abr
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra...
Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra...
20
abr
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na...
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
20
abr
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com...
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23
19
abr
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e...
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários
17
abr
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará...
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
17
abr
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia...
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
17
abr
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
17
abr
Informativo destaca competência do júri em caso de...
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
17
abr
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança...
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo
17
abr
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato...
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
17
abr
Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para...
Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de...
16
abr
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
16
abr
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo...
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
16
abr
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e...
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
16
abr
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera...
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
16
abr
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento...
Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se...
15
abr
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial...
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
15
abr
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira...
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
15
abr
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e...
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
15
abr
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve...
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
15
abr
Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano...
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se...
14
abr
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o...
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
14
abr
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro...
Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegeu ministros para a...
14
abr
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas...
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
14
abr
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do...
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
14
abr
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso...
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
14
abr
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de...
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
14
abr
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão...
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir...
13
abr
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de...
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
13
abr
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para...
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
13
abr
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na...
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
12
abr
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se...
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a...
10
abr
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
10
abr
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher,...
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
10
abr
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para...
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
10
abr
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal...
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
10
abr
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo...
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
10
abr
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e...
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na...
10
abr
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em...
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade...
9
abr
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque...
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
9
abr
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do...
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
9
abr
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo...
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
8
abr
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército...
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a...
8
abr
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de...
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
8
abr
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão...
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
8
abr
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
8
abr
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
8
abr
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de...
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
8
abr
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao...
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
8
abr
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
8
abr
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do...
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
8
abr
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em...
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial...
7
abr
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º...
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
7
abr
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo...
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
7
abr
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
7
abr
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
7
abr
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos...
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
7
abr
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
7
abr
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do...
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
7
abr
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede...
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria...
6
abr
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem...
Evento vai ocorrer nos dias 15 e
16 de junho, na sede do CJF
6
abr
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido...
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
6
abr
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o...
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
6
abr
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais...
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
6
abr
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é...
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo...
1
abr
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência...
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
1
abr
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de...
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
31
mar
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede...
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
31
mar
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação...
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
31
mar
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de...
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança
31
mar
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à...
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
31
mar
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é...
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim...
30
mar
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o...
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
30
mar
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no...
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
30
mar
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir...
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
30
mar
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de...
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar...
27
mar
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
27
mar
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos...
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo
27
mar
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender...
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
27
mar
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça
27
mar
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de...
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025
27
mar
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas...
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica
27
mar
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo...
Em recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a mudança promovida no artigo 51 do Código Penal pela Lei 13.964/2019 não afastou da pena de...
26
mar
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins...
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
26
mar
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas...
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
26
mar
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável...
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
26
mar
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do...
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
26
mar
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de...
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
26
mar
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores...
Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que...
25
mar
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de...
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
25
mar
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
25
mar
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da...
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva
25
mar
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute...
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
25
mar
Corte Especial define que prévia intimação pessoal é...
Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da obrigação de fazer ou de...
24
mar
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em...
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência
24
mar
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal...
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
24
mar
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha:...
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
24
mar
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI...
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
24
mar
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos...
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
24
mar
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança...
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
24
mar
Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao...
Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió – apossou-se da mobília e dos...
