17
Nov
Lista atualizada de doenças para adquirir benefícios por...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de...
15
Mar
A importância do Direito Médico Preventivo no âmbito das...
Núbia Candida Batista de Sousa Rodrigues é Diretora Jurídica do Direito à Saúde no Bayma e Fernandes...
27
Nov
O que é o INSS?
O INSS, Instituto Nacional de Seguro Social é uma autarquia federal com sede em Brasília/DF, vinculada ao Ministério do...
30
Out
Lei do Agro: entenda a lei sancionada em 2020
Dentre os setores existentes (primário, secundário e terciário), o agronegócio foi o único que não...
22
Set
LGPD: ação deve ajudar na efetivação dos direitos previstos...
A Lei nº 13709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, entrou em vigor na...
25
Ago
INSS: entenda como funcionará a prova de vida por celular
Devido à dificuldades apresentadas em decorrência da pandemia de Covid-19, sobressaiu a necessidade de revisar procedimentos dentro de...
20
Abr
Atenção aos contratos em tempos de Covid-19
Em razão da pandemia da COVID-19, vários empresários tem visto suas estratégias saírem de controle e, o que...
09
Abr
CONTRATOS DE TRABALHO E A COVID-19
PRINCIPAIS MEDIDAS QUE O EMPREGADOR PODE ADOTAR COM BASE NA MP Nº 927/2020
Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de...
21
Jan
Anamatra questiona no STF regras da reforma sobre indenização...
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de...
22
Jun
Lucro Real 2018 – como apurar?
Neste começo de ano, empresários e profissionais que atuam nas áreas contábil e tributária devem ficar atentos às alterações feitas pelo...
