Lôbo & Pignatti - Advogados Associados
Whatsapp: (64) 99236-4175
Telefone: (64) 3621-6906
Lista atualizada de doenças para adquirir benefícios por incapacidade
17 Nov

Lista atualizada de doenças para adquirir benefícios por...

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de...

A importância do Direito Médico Preventivo no âmbito das clinicas médicas e hospitais
15 Mar

A importância do Direito Médico Preventivo no âmbito das...

  Núbia Candida Batista de Sousa Rodrigues é Diretora Jurídica do Direito à Saúde no Bayma e Fernandes...

O que é o INSS?
27 Nov

O que é o INSS?

O INSS, Instituto Nacional de Seguro Social é uma autarquia federal com sede em Brasília/DF, vinculada ao Ministério do...

Lei do Agro: entenda a lei sancionada em 2020
30 Out

Lei do Agro: entenda a lei sancionada em 2020

Dentre os setores existentes (primário, secundário e terciário), o agronegócio foi o único que não...

INSS: entenda como funcionará a prova de vida por celular
25 Ago

INSS: entenda como funcionará a prova de vida por celular

Devido à dificuldades apresentadas em decorrência da pandemia de Covid-19, sobressaiu a necessidade de revisar procedimentos dentro de...

Atenção aos contratos em tempos de Covid-19
20 Abr

Atenção aos contratos em tempos de Covid-19

Em razão da pandemia da COVID-19, vários empresários tem visto suas estratégias saírem de controle e, o que...

CONTRATOS DE TRABALHO E A COVID-19
09 Abr

CONTRATOS DE TRABALHO E A COVID-19

PRINCIPAIS MEDIDAS QUE O EMPREGADOR PODE ADOTAR COM BASE NA MP Nº 927/2020 Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de...

Lucro Real 2018 – como apurar?
22 Jun

Lucro Real 2018 – como apurar?

Neste começo de ano, empresários e profissionais que atuam nas áreas contábil e tributária devem ficar atentos às alterações feitas pelo...

Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de consumo
21 Jan

Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra...

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas denunciadas por...

Ações de direito a plano de saúde após dispensa crescem a cada dia na Justiça
19 Jan

Ações de direito a plano de saúde após dispensa crescem a...

Aposentadoria ou demissão sem justa causa não é justificativa para perder o plano de saúde corporativo. O direito é garantido por lei ao...

Aguarde..